domingo, 5 de agosto de 2012

PROFISSÃO DE FILÓSOFO - regulamentação na Câmara


Estimados Colegas e Amigos,

Recibi um e-mail do meu estimado amigo Filósofo de Brasília Profº. José Fernandes P. Jr, informando sobre o projeto de lei que tramita na Camara dos Deputados  -  a  lei que regulariza a PROFISSÃO DE FILÓSOFO. Trata-se de algo muito positivo para todos  nós. É de extrema importância a divulgação e mobilização , para que isso ocorra o quanto antes.
Acesse o link http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=523870, lá encontrarás como anda o trâmite, veja também   o Projeto do dep. Giovani Cherini, que merece nosso reconhecimento.

PLENÁRIO ( PLEN )
  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2533/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "
    Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências.
    ". Inteiro teor
Conheço o dep. Giovani Cherini, há muitos anos...muito antes de ser deputado. Ele é uma excelente pessoa, além de um grande político gaúcho.


Imagem: http://jornalreacionario.blogspot.com.br/2012/01/profissao-filosofo-todo-apoio-paulo.html


E veja o artigo do Filósofo Paulo Ghiraldelli Jr., no link abaixo: 

 

segunda-feira, 25 de junho de 2012

HOBBES NO SENADO BRASILEIRO[1]





José Fernandes P. Júnior[2]


        Com a devida licença poética, imaginemos a seguinte situação: Em meio à imensa crise que envolve o Senado brasileiro, o filósofo Thomas Hobbes é convidado a discursar na Casa de Ruy Barbosa, em meio ao cenário turbulento e de descrédito que o Senado vive. Na direção dos trabalhos o Presidente:
           
            “Sob a proteção de Deus, declaro aberta a mais uma sessão deste ano de 2009. Há oradores inscritos, mas como é da ciência de todos, honra-nos neste dia a presença de Sir Thomas Hobbes, que atendeu gentilmente ao nosso convite para discursar nesta Casa representativa dos Estados federados. Sir Thomas Hobbes é filósofo e cientista político, autor de Leviatã (de 1641) e De Cive (de 1642), entre outras obras. Seu pensamento político é indispensável a todos aqueles que pretenderem enveredar nos meandros da Ciência Política.”

            Hobbes na Tribuna:

Senhores e senhoras Senadores deste Senado brasileiro, antes de direcionar minha fala ao que me move a tribuna deste parlamento, devo agradecer primeiramente ao convite do Senado para proferir discurso neste plenário, também agradeço as palavras elogiosas a mim dirigidas. Honra-me muito o convite de outra nação para expor – ainda que sucintamente – minhas ideias e o que penso sobre o cenário atual porque passa a Casa representativa dos estados federados desta Nação.
           
Os últimos acontecimentos na esfera política, de certo modo refletem o que antes constatei em meus estudos. No entanto, estes acontecimentos sobressaem-se ao que idealizei na minha concepção política. Parece-me que o estado natural (status naturalis), no qual o homem vive sempre à espreita para empreender guerra contra o próximo, sombreia esta Casa. Homo homini lupus[3], isso todos aqui sabem. Decerto, esse instinto selvagem e beligerante que predomina no estágio primevo e natural em que vivem os indivíduos, tem-se feito presente, também, aqui, ainda que à maneira política – o outro meio de guerra civilizada.

Senhores Senadores e Senadoras, já é o início de um novo milênio, alguns nem mais falam em modernidade, pois preferem o “pós-moderno”, para referir-se aos tempos hodiernos. A civilização amadureceu e constituiu a política como meio pacífico de conter os impulsos mais selvagens do ser humano; nesse sentido, não se deve deixar que esses impulsos passionais prevaleçam sobre os membros deste parlamento.
           
Paira nesta Casa, infelizmente, um instinto político selvagem. Isso é paradoxal, uma vez que cada um dos que aqui representam os seus respectivos Estados recebeu do povo o atributo da excelência. No entanto, quando aflora esse instinto natural e bélico que há em cada homem e a paixão sobrepuja a razão, instaura-se a guerra de todos contra todos - Bellum omnium contra omnes. E quando isso ocorre, toda a excelência confiada a vós, perde a razão de ser. Assim, quando o Senado toma ares de arena, o povo – como faziam os Césares na antiga Roma – declina o polegar para baixo, condenando-os, seja por qualquer tipo de ato imoral ou suspeito que insurja de qualquer um de Vossas Excelências. Que ninguém subestime o povo! O instinto natural deste pode condenar aqueles que mancharam ou mancham suas vestes na imoralidade. Lembrem-se que o branco da toga dos senadores romanos não era por acaso, a simbologia da pureza deve fazer parte da vida do homem público. Uma pequena mácula é suficiente para que uma vida seja estigmatizada.
           
Não se justifica mais as ações de disputas selvagens que caracterizavam a primitividade humana em priscas eras. Não vivemos em estado natural. Ao contrário a civilização já nos impôs normas de convivências regradas pelo direito, e pelas quais podemos viver. Abdicamos de nossos instintos para vivermos em segurança. Essa foi a saída encontrada para que os homens não deixassem suas paixões ditar suas intenções egoístas. Todos abdicaram de modo contratual para que uma força controladora e coercitiva freasse o animus de cada sujeito. Eu denominei essa força com poderes absolutos de Leviatã, ou seja, em minha concepção – o Estado monárquico absoluto. No caso desta Nação, de regime democrático, o povo é soberano. Portanto, todos devem estar subjugados ao povo. Ou pelo menos deveria ser assim.

 Entretanto, os últimos fatos demonstram que o status naturalis tem-se verificado aqui neste Senado. Os “lobos” políticos querem se autodevorar. Prefiro trabalhar a metáfora usando este animal. Fosse Maquiavel que aqui estivesse nesta tribuna falaria, certamente, de raposas e leões, o que, também, pareceria calhar bem às metáforas do autor de O Príncipe, que não menos os Senadores conhecem[4]. Pois bem. Muitos dizem: “infelizmente está acontecendo isto no cenário político brasileiro!” Eu, porém, digo, que bom esteja acontecendo isso. Se estes escândalos não viessem à tona, e ficassem escondidos à socapa em salas secretas e ocultos pelas tramóias do poder, tudo ia parecer um mundo maravilhoso – tal qual preconizado por Leibniz –, sem que ninguém percebesse ou tivesse a coragem de apontar que o rei estava nu. Aliás, a bajulação e o cinismo são próprios daqueles que querem sentar-se à mesa do rei, mesmo sem serem convidados. Desse modo, estes preferem que os atos secretos do favorecimento permaneçam sorrateiros e nas sombras. Desse modo, a prática dos votos  secretos, salas secretas, tráfico de influências, parecem velhas indumentárias para sacramentar o poder corrupto.

            Que o poder pode corromper até os homens mais probos, disso não se pode duvidar. Mas quando estes já são propensos a corromper-se sem nenhuma vergonha pelos atrativos e seduções do poder, o peso das ofertas às vezes nem tem peso de ouro, basta apenas um afago e cortesias baratas. A corte precisa de cortesãos e bobos!

 A crise por que passa esta Instituição republicana é moral e política. Os costumes que vigoraram aqui desacreditam o povo, que generaliza a todos não separando, amiúde, o joio do trigo. A corrupção destrói todas as esperanças!   Como é estranho ter que elaborar leis para aniquilar o nepotismo, uma vez que por essência já se sabe que tal prática é imoral. Mas parece-me que a ética é coisa apenas restrita a filósofos. Políticos não precisam dela[5].  “Para que ética, se ela não me permite a prática do nepotismo e do fisiologismo?!” – dirá assim o político inescrupuloso, sem se importar em nada com a opinião do povo.
           
Por falar em ética, senhores Senadores, sei que nesta Casa há um Conselho que trata de questões morais. Ao saber disso, indaguei a mim mesmo: “Será que os que compõem tal Conselho são probos e íntegros? Será que os seus membros estão com “ficha limpa”? “Será que os que o compõe são, realmente, éticos?” Creio que se minhas indagações forem respondidas positivamente, poderemos sim falar em Conselho de Ética. Por outro lado, se o momento em que vive este Senado for o mesmo  tipificado no estado natural, “nada pode ser injusto. As noções de certo, de justiça e injustiça não tem lugar aí [...][6]”; desse modo tudo pode ser feito: engavetar arquivos, homologar atos secretos, ter relações espúrias com seres inidôneos e outras coisas que ferem o decoro, tudo isso é normal dentro desse contexto em que a ética é menosprezada sem nenhum comprometimento e satisfação que se possa dar ao povo.  Alias, diga-se que antes de se formar um conselho de ética, devemos formar o Conselho de Éticos (e isso vale para todos os demais órgãos). Será que teríamos quórum para isso? Nenhum Senador sob suspeita ou tendencioso a salvar a pele de qualquer “lobo”, deveria assentar-se num conselho, onde seu escopo é investigar o que é bom ou ruim, certo ou errado na política. Por isso, excelentíssimos, um conselho desta magnitude deveria ser constituído pelos homens mais confiáveis e irrepreensíveis. Aqueles que inspirariam confiança ao povo, por serem eles próprios homens éticos. Não sendo assim, o que temos é uma contradição absurda, onde as investigações morais não passarão de uma liturgia do faz de conta, camuflada e desonrosa.

Por falar em ética, senhores Senadores, veio-me à memória o nome de um filósofo posterior a mim. Ele escreveu em um opúsculo denominado À Paz Perpétua, de 1795: “A Política diz: ‘Sede astutos como serpentes’; a moral acrescenta (como condição limitante): ‘e sem falsidade como as pombas’. Se ambas não podem subsistir juntas em um mandamento, então há efetivamente um conflito da política com a moral; devam, porém, ambas estar inteiramente unidas [...]”. Ora, porque estou citando Kant aqui?! Seria mais oportuno citar Maquiavel.[7]

Ainda mais ultrajante é ver alguns dos que aqui sobem nesta tribuna, falarem de ética, de moralidade, quando – frequentemente – o discurso verborrágico não se coaduna com a prática. A crise que se desdobrou ultimamente é tão grande, quanto vergonhosa. Ameaças e chantagens, sem dúvidas, intimidam a muitos. Mas, será que esse tipo de jogo sujo faz sentido? Isto é, será que os que retrocederam ou estão na iminência de fazê-lo são também da mesma espécie?[8] Ou, na verdade, as ameaças deixaram alguns silentes porque a intensidade da guerra é tão grave que alguns – por prudência – resolveram não correr o risco de serem agredidos fisicamente?

Qual será o fim disso tudo? De minha parte, vislumbro um fim que se delineia para aplacar todos os fatos, isto é, não penaliza a quem justamente merece. A corrupção dará um “golpe” nesta democracia (?), mas a História não perdoará jamais aqueles que tripudiaram da indignação do povo, este por sua vez aprenderá com os erros, e tal aprendizado lhe servirá de maturidade para escolher melhor aqueles que legislarão.

Para concluir senhores Senadores, gostaria de citar em homenagem ao “Senado de Ruy”, o próprio Senador Ruy Barbosa:

"A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.
A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.
A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."
            É isso. Obrigado a todos!




[1] Texto produzido no auge da crise em que o Senado Federal viu-se submetido a um jogo de forças e supostos escândalos desencadeados pelo Senador Renan Calheiros, que enfrentou julgamento político de seus pares, sendo absolvido da cassação por um total de 40 contra 35 votos. Hodiernamente, o Senador Demóstenes Torres enfrenta a mesma via crucis que aponta o iminente calvário da cassação. Será? (Os motivos, estampados na mídia, são bastante conhecidos.) Aqui, por meio de uma licença poética, o Filósofo Thomas Hobbes é convidado para discursar sobre a situação que grassa(va) naquele (nesse) momento de descrédito político que enfrenta(va) o Parlamento, ou melhor, os políticos brasileiros.

[2] Graduado em Filosofia. Bacharel em Direito. Professor de Filosofia na rede pública de ensino do DF. Autor de vários artigos nas áreas do Direito e da Filosofia. Colaborador em periódicos jurídicos como Consulex; Prática Jurídica; Filosofia Conhecimento Prático. E-mail: josefpjr@bol.com.br
[3] O homem é o lobo do homem
[4] Ironiza, sutilmente, Hobbes.
[5] Ironiza Hobbes.
[6] Citação extraída de Leviatã
[7] Ironiza Hobbes.
[8] O Filósofo preferiu usar um eufemismo para não dizer que são “farinha do mesmo saco”


Imagem: Aqui.

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Agradeço ao amigo e Professor  José Fernandes P. Júnior, pela oportunidade de  publicar  mais um artigo excelente  de sua autoria.
Abraços,
Marise.


sábado, 17 de dezembro de 2011

Nova grade curricular para 2012 - São Paulo

Foi publicada no Diário Oficial a Resolução SE nº 81/2011 que define a nova grade curricular para ser implementada a partir do ano que vem. No link abaixo está a íntegra da resolução.

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